Vídeo apresentado em audiência da CIDH relata assassinatos de jovens
Este vídeo foi apresentado durante audiência da Anced/Seção DCI com a OEA realizada no dia 20 de março, sobre o assassinato de jovens negros e pobres do país.
Brasil reconhece extermínio da juventude negra em audiência na OEA
Nesta sexta-feira, 20/03, em audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre assassinato de jovens negros no Brasil, representantes do Governo brasileiro admitiram o cenário de extermínio no país. O Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Crispim […]
Brasil denuncia extermínio de adolescentes e jovens negros em audiência da OEA nesta sexta-feira, 20
A Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente participa, a pedido, nesta sexta-feira, 20, em Washington (EUA), da 154ª audiência Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos sobre o tema “Denúncias de assassinatos de jovens afrodescendentes no Brasil”. “Esta denúncia à CIDH representa o compromisso da […]
2ª edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente é lançada em Brasília
Parlamentares, organizações da sociedade civil e ativistas dos direitos da criança e do adolescente, participaram na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da 2ª edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, e organizado pela Fundação Abrinq. A publicação tem o objetivo de subsidiar e fomentar o […]
Votação da PEC 171/93, que propõe a redução da idade penal, é adiada na CCJ
Um pedido de vista conjunto adiou a votação, nesta terça-feira, 17, na Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados da PEC – Proposta de Emenda Constitucional 171/1993 e apensos, que altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, para reduzir de dezoito para dezesseis anos a maioridade penal. […]
Redução da maioridade penal pode ser votada hoje na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que reduz a responsabilidade penal de 18 para 16 anos. A proposta está na pauta e chegou a tramitar na CCJ na última legislatura, mas não foi votada. A PEC é […]
RO: Impedimento de vistoria em unidade socioeducativa em Porto Velho repercute no país
Representantes do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, instituição não governamental, são barrados de realizar vistoria na Unidade de Internação Socioeducativa, localizada na Avenida Amazonas, em Porto Velho. A comissão formada por advogados foi barrada de entrar na unidade e surpreendida por normativa do Secretaria de Justiça do Estado de […]
Anced/Seção DCI denunciará extermínio de adolescentes e jovens negros em audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA
A Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente vem desenvolvendo forte atuação jurídico social frente ao contexto de violência contra adolescentes e jovens pobres e negros das periferias das grandes cidades brasileiras, como, as recentes, ocorridas em Belém (PA), Fortaleza (CE) e Salvador (BA). Em dezembro de […]
RJ: Curso gratuito fortalecendo os Conselhos Tutelares
Decisões favoráveis para a área da infância
Defensores (as) da Infância de São Paulo obtiveram três importantes decisões em defesa de adolescentes custodiados ilegalmente perante o TSSP, STJ e STF. As decisões já se encontram no portal, bem como o modelo de cada um dos Hc´s. São elas: 1) Liminar obtida pelo Defensor Público Ivan Gomes Medrado, onde o TJSP determina que […]