Em Nota, Anced insta Governo para indicação de Wanderlino Nogueiro ao CDC
Nota Pública segue na íntegra abaixo e anexo: NOTA PÚBLICA A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil, organização da sociedade civil de âmbito nacional que atua na defesa dos direitos humanos da infância e adolescência brasileira, vem a público instar o Governo Brasileiro a apresentar a […]
Redes Nacionais de Direitos Humanos lançam Carta Aberta contra ameaças de retirada de direitos
Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos, com atuação na área dos direitos da criança e do adolescente, lançam Carta Aberta contra as ameaças de retirada de direitos, diante do contexto político atual. No documento, as Redes reafirmam a importância da articulação da sociedade civil para evitar retrocessos. “Nesse sentido, ressaltamos que só a permanente […]
Avanços e desafios do ECA são apontados durante debate em Conferência
Os 25 anos do ECA na Perspectiva de Consolidação da Política Nacional da Criança e do Adolescente. Esse foi o tema da última mesa de diálogos realizada na segunda-feira, 25, durante a X Conferência Nacional de Direitos de Crianças e Adolescentes, que acontece em Brasília. Representante da Anced na Conferência, Romero Silva, participou do debate […]
Wanderlino Nogueira: garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes ainda é desafio em todo o mundo
Ao longo dos anos, Wanderlino Nogueira Neto se tornou uma referência nacional e internacional na defesa dos direitos humanos infantojuvenis. Importante militante e teórico da área, atualmente é um dos membros do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança para o mandato de 2013-2016. Em sua atuação no Comitê, Wanderlino tem sistematicamente se […]
RN: Nota de Repúdio da Frente Potiguar Contra a Redução da Idade Penal à prática de “atos de justiçamento”
Em virtude do acontecimento do último dia 11 de abril de 2016, em Natal – RN, no qual dois adolescentes foram espancados, amarrados, colocados nus, obrigados a caminhar por mais de uma hora descalços e depois pular da ponte de Igapó, por um grupo de pessoas que resolveu promover um julgamento em via pública, a […]
SP: CineCedeca aborda a questão indígena
Nesta terça-feira, 12 de abril, o Cedeca David Arantes realiza o CineCedeca que neste mês irá abordar a questão indígena. Para a roda debate estará presente Gian Fabrício Massi, do povos Terenas de Mato Grosso do Sul. O evento será no Sindicato dos Metalúrgicos que fica na Rua Tiradentes, 807, no salão e o início […]
RN: Professor apresenta acervo de memória dos 25 anos do ECA no Nordeste
Com apoio de Conselhos Estaduais de Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o professor Humberto Miranda da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, a partir de um projeto de pesquisa, um acervo histórico sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nos estados do Nordeste brasileiro. Tendo como principal objetivo […]
PPCAAM: Adolescente sob proteção do Estado é assassinado e enterrado como indigente
No dia 2 de abril um adolescente que estava sob proteção do Estado no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi assassinado em Pernambuco. Essa é a primeira vez desde a instituição nacional do Programa em 2003, que uma pessoa sob a proteção do Programa é assassinada. “A morte de adolescente sob […]
TO: Comissão define agenda de construção do Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Tocantins
Membros da Comissão Intersetorial reuniram-se para conhecer o projeto “Construindo o Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins – PDDHCA” e pactuar uma agenda de trabalho na última quinta-feira, 07, no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, na sede da Secretaria Estadual de […]
Carta de Apoio a Wanderlino Nogueira Neto recebe novas adesões
Já são 70 organizações que assinam a Carta de Apoio à recondução do jurista baiano Wanderlino Nogueira Neto para novo mandato no Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças. Entre as organizações que aderiam a Carta nos últimos dias, destacam-se o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Comitê Regional Mato Grosso da Campanha Nacional […]