Apresentações dos palestrantes
PROGRAMAÇÃO
Primeiro Dia – 12 de abril de 2010
Manhã
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9h – Mesa de abertura: Coordenação da ANCED (Margarida Marques), DNI e SEDH/SNPDCA.
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9h30 – Conferência de abertura: Conferência Especial: Sra. Marta Santos Pais – Representante Especial do Secretário Geral da ONU para o tema da violência contra criança
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10h20 – Panel 01: Princípios e conceitos sobre Justiça Juvenil
– A criminalização dos jovens e desafios para aplicação da CDC na América Latina – Norberto Liwski, Presidente do DNI Argentina, Ex Vice Presidente del Comité de Derechos del Niño de Naciones Unidas
– A realização do princípio da proteção integral impõe alternativas ao tratamento encarceratório, retributivo e repressor – Flávio Frasseto – ABMP – Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude
– Justiça Juvenil e criminalização da pobreza – Profa. Maria Livia Nascimento – UFF – Universidade Federal Fluminense (Rio de Janeiro, Brasil)
Moderadora: Fernanda Lavarello – Coordenação de ANCED – DCI Brasil
12h Debate
12h30 Almoço
Tarde
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14h – Painel 02: A Situação do Encarceramento de Jovens na América Latina e Caribe.
– Representantes do Projeto Regional de Justiça Juvenil do DNI no Brasil (Carlos Nicodemos), Costa Rica (Virginia Murillo) e Uruguai (Juan Fumeiro).
– Marliete Bezerra, Representação adolescente
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15h30 – Painel 03: Relato de experiências de defesa de direitos de crianças e adolescentes.
– Representantes do DNI Argentina (Marcos Guillén), Brasil (Celina Hamoy) e Colômbia (Fernando Sabogal).
17h30 – Debate
Noite
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19h – As Normas Internacionais de Direitos Humanos de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescentes vinculadas à Justiça Juvenil – Jean Zermatten, membro do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas e Davinia Ovett (Coordenadora do Painel Interagencial de Justiça Juvenil – Genebra)
Segundo Dia – 13 de abril de 2010
Manhã
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9h – Painel 04: Justiça Juvenil, criminalização dos jovens e desafios para aplicação da CDC
– La Convención de los Derechos del Nino y su “interpretación latinoamericana”. Por la superación de los reduccionismos legal y penal – Dra. Mary Beloff. Profesora Justicia Juvenil, Universidad de Buenos Aires; Fiscal General de Política Criminal, Derechos Humanos y Servicios Comunitarios de la Procuración General de la Nación
– Panorama internacional da aplicação do Comentário Geral 10 do Comitê dos Direitos da Criança sobre Justiça Juvenil – Anna Volz (DCI Internacional – Genebra)
Mediação: Renato Roseno
- 10h30 – Painel 05: Olhares de operadores da América Latina
– Panorama brasileiro no contexto de América Latina sobre defesa de diretos humanos de crianças e adolescentes – Dra. Carmen Oliveira (Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos do Brasil)
– A experiência uruguaia de Justiça Juvenil – Dr. Hugo Morales Muñiz, Juiz de Adolescentes de Montevidéu
Mediação: Marcos Guillen – Representante do DNI para Américas.
12h – Debate e planejamento de incidências no XII Congresso da UNODC sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal
12h30 Almoço
Tarde
14h Grupos de Trabalho temáticos (3hs)
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Grupo de trabalho 01: O papel do sistema internacional na monitoria e garantia de respeito aos direitos humanos de crianças e adolescentes no sistema de justiça juvenil.
Debatebores: DNI, ANCED, FNDCA (Erivã Velasco)
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Grupo de Trabalho 02: Novos paradigmas na proteção jurídico-social de crianças e adolescentes.
Debatedores: DNI, ANCED, ABMP (a confirmar)
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Grupo de Trabalho 03: A Imprensa como Propagadora de uma Proposta de Respeito ou Negação aos Direitos de Adolescentes nos Sistema de Justiça Juvenil.
Debatedores: ANCED, ANDI (Daniel Oliveira) e DNI
17h Plenária Final
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Apresentação de propostas
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Plenária Final e Encaminhamentos
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Encerramento
Painel dentro da programação oficial do 12º. Congresso das Naçoes Unidas sobre prevenção ao crime e justiça penal UNODC (a confirmar dia e horário – máximo 4hs): Justiça Juvenil e criminalização dos jovens – olhares da América Latina – apenas para os inscritos no congresso
– A realização do princípio da proteção integral impõe alternativas ao tratamento encarceratório, retributivo e repressor – Norberto Liwsky, Presidente do DNI Argentina, Ex Vice Presidente del Comité de Derechos del Niño de Naciones Unidas (30min)
– Relato de experiências de defesa de direitos de crianças e adolescentes no Brasil – Celina Hamoy (Associação Nacional Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED ) (30min)
– Panorama brasileiro no contexto de América Latina sobre defesa de diretos humanos de crianças e adolescentes – Dra. Carmen Oliveira (CONANDA/SNPDCA/SEDH) (30min)
Mediação: Marcos Guillen – Representante do DNI para Américas
Debate (30min)
- Convite – Português
- Invitacíon – Español