Produzido no âmbito da Agência de Convergência, o objetivo deste guia é oferecer subsídios para a criação e funcionamento de Comitês de Proteção Integral a Crianças e Adolescentes durante a realização de grandes eventos.
Embora esta edição tenha como foco, particularmente, a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 e os Jogos Olímpicos/Paraolímpicos de 2016, a expectativa é que, depois de devidamente experimentado e avaliado, o guia possa se constituir em um legado metodológico para megaeventos de outra natureza, como festas regionais, comícios políticos, festivais, encontros religiosos, espetáculos artísticos.
A proposta de implantação de Comitês Locais tem como antecedente a criação do Comitê Nacional da Agenda de Proteção à Criança e ao Adolescentes em grandes eventos, denominado Agenda de Convergência Proteja Brasil, que ocorreu em 2012.
O papel desses comitês é identificar a rede de cuidados e proteção integral em âmbito local, e articular as ações a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), que possuem responsabilidades e atribuições de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Esses comitês também desempenham funções de planejamento e implementação de ações pactuadas coletivamente pelos integrantes da Agenda de Convergência.
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