Foi lançado, na última quinta feira (27/02), o projeto “Reforzar las redes representativas de la Sociedad Civil en Latino América en la defensa de Derechos Humanos de niño y niñas y adolescentes”. O evento foi na nova sede da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced/ Seção DCI Brasil) e contou com a presença da presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) Miriam José dos Santos, com a representante da União Européia Maria Rosa Sabbatelli, além de representantes de instituições parceiras como o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameçados de Morte (PPCAM) e do Instituto Marista.
Membro da coordenação colegiada da Anced/Seção DCI Brasil, Pedro Pereira, falou da importância do trabalho em conjunto de entidades do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina pela defesa dos direitos da criança e adolescente. “O projeto vai propiciar a troca de experiências, o fortalecimento dos temas nacionais e internacionais. São países que vivem situações semelhantes e com o projeto poderão definir pautas prioritárias além fronteiras”, afirmou.
Mônica Brito, cordenadora colegiada da Anced/Seção DCI Brasil, lembrou que o projeto está embasado em três eixos: articução e fortalecimento, diálogos e incidência no Estado e visibilidade e difusão. “Ao todo, são 75 ações estratégicas que serão desenvolvidas na regiao Latinoamericana e em âmbito nacional. A conjuntura atual demonstra que as graves violações aos direitos de crianças e adolescentes é uma pratica comum a todos os países que formam a plataforma do projeto. Um dos objetivos do projeto é que sejam elaborados os informes alternativos da sociedade civil sobre a observância dos paises a Convenção de Direitos da Criança. O projeto também prevê a realização de duas grandes campanhas com o objetivo de dar visibilidade no âmbito nacional e regional temas relacionados aos direitos da criança e do adolescente e ainda aconteceram encontros regionais de adolescentes para construir plano de incidência juvenil na região”, disse.
Denise Campos, que também integra a coordenação colegiada da Anced/Seção DCI Brasil, lembrou que o país vive um momento importante de debates sobre a maioridade penal e o Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA). “Temos uma agenda desafiadora. Sabemos que existem forças conservadoras no Congresso Nacional que buscam a redução da maioridade penal e a criminalização dos jovens”, afirmou.
A representante da União Européia, Maria Rosa Sabbatelli, lembrou que o Brasil vive um momento atípico com a realização de grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “É um período difícil onde os direitos humanos são esquecidos ainda mais os direitos das crianças que é a parte mais frágil”, disse. A União Européia é a financiadora do projeto. “Fortalecer a sociedade civil para a defesa das crianças é uma das prioridades da UE. O projeto permite que haja impacto nos outros países na construção de uma sociedade civil forte na luta pelos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.
Miriam José dos Santos, presidenta do Conanda, falou da parceria com a Anced/Seção DCI Brasil e lembrou que ainda existem dois ‘Brasis’: um definido pela legislação e o outro real e que não tem acesso aos direitos. Ela ainda ressaltou a importância de parcerias para defender temas relacionados à infância e a adolescência.