Nessa sexta-feira, 28 de setembro, acontece o Dia de Debate Geral no Brasil. O evento reunirá representantes de 40 instituições do Brasil para debater o tema “Direitos das Criança no Contexto da migração internacional” proposto pelo Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU).
A União Marista do Brasil (UMBRASIL), em parceria com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) realizam nessa sexta-feira, dia 28 de setembro, o Dia de Debate Geral No Brasil, no qual será discutida a temática “Os direitos das Crianças no contexto da migração internacional”, na sede da UMBRASIL, em Brasília.
O objetivo desse encontro é contribuir para a discussão que será realizada no mesmo dia em Genebra, Dia de Debate Geral 2012, promovida pelo Comitê dos Direitos da Criança, no Palácio das Nações, durante a 61ª sessão do Comitê.
Anualmente o Comitê promove um Dia de Debate Geral (DGD), no qual aborda artigo específico da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) ou para uma questão dos direitos das crianças, de acordo com a regra 79 do seu Regulamento de Procedimento. A intenção do Comitê é promover, nos países e no âmbito internacional, a efetivação dos direitos de todas as crianças no contexto da migração internacional.
As instituições do mundo todo se mobilizam para apresentar relatórios para contribuir com o debate. No Brasil, o assunto será discutido por vários atores nacionais que pretendem discutir a temática com foco na garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
As discussões decorrentes do Dia de Debate Geral 1012 no Brasil serão sistematizadas em uma publicação, com o objetivo de ampliar o debate sobre o tema “ Os Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Contexto da Migração Internacional” em nosso país e de subsidiar o trabalho das instituições envolvidas.
Interessados deverão confirmar presença endereço eletrônico comitenacional@terra.com.br ou pelos telefones (61) 2025-9907/(61) 3347-8524. O debate será também transmitido pelo site www.tvcomitenacional.com.br