A Oficina Nacional das Redes de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, realizada em Brasília, entre os dias 5, 6 e 7 de agosto, promoveu a criação de uma pauta nacional e unificada de estratégicas que norteará as ações das Redes Nacionais de Defesa no período da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016 no Brasil.
14/08/2012
Durante três dias, 5, 6 e 7 de agosto, cerca de oitenta membros das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes participaram da “Oficina da Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes”, realizada no Centro de Convenções Israel Pinheiro, em Brasília. O encontro teve como objetivo pautar e fortalecer a promoção e proteção dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (DHCA), bem como criar agendas conjuntas para incidência política no contexto dos megaeventos, com o foco na Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.
A Oficina foi uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED/Seção DCI Brasil), Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fórum PETI), em parceria com o UNICEF, OIT e a Childhood Brasil.
O encontro foi agraciado com a participação de organizações internacionais, como Ecpat, pelos membros Fiorella Rojas, da Tailândia e Philippe Galland, da França e da organização da África do Sul – Juburg Child Welfare, Carol Bews, que trouxeram experiências desenvolvidas pela sociedade civil de outros países durante a realização dos megaeventos, bem como de instituições brasileiras, como Plataforma Dhesca, Childhood Brasil e a ONG Atletas pela Cidadania, além das entidades organizadoras e parceiras do evento que contribuíram com a apresentação de relatórios, programas e projetos desenvolvidos pelas Organizações, com objetivo de identificar, avaliar e denunciar as violações de DHCA com foco nos megaeventos.
Durante os dois últimos dias (6 e 7), membros das entidades participantes discutiram, trocaram experiências e desenvolveram propostas conjuntas, por meio dos quatro grupos de trabalhos propostos pelo evento, divididos por regiões – Sudeste, Centro-Oeste e Norte, Norte e grupo Sul, no qual discutiram os seguintes eixos estratégicos: Prevenção, Proteção e Defesa, e Atendimento.
Pontos de Consenso
Dentre as propostas apresentadas, alguns pontos foram consensuais entre os grupos e aprovados em Plenária Final, como a necessidade do fortalecimento da Rede de Proteção às Crianças e aos Adolescentes nos Estados e Municípios; Monitoramento do orçamento público, em suas diferentes esferas, com o objetivo de monitorar os gastos públicos que estão sendo investidos na Copa do Mundo e Olimpíadas, bem como os orçamentos destinados as políticas públicas voltadas para a área da criança e do adolescente. Destacou-se também a importância de criar uma campanha nacional unificada pelas Redes Nacionais, com foco nos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no período da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Outra questão levanta foi à articulação das Redes Nacionais com as Redes Estaduais e Locais para incidência política, apresentando-se como imprescindível a criação de uma agenda em comum, para a sociedade civil intervir junto aos agentes estatais que atuam na Copa do Mundo, como o Comitê Gestor da Copa e Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (SECOPA), entre outros, incluindo em suas discussões a pauta dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Destacou-se também a importância das Redes Nacionais de Defesa produzirem um documento, que será destinado ao MEC sobre o Direito à Educação durante a Copa , diante da preocupação de violação desse direito durante a realização da mesma. Dentre outras ações sugeridas pelos grupos, a garantia de participação de adolescentes e jovens em todo o processo de articulação foi visto como crucial para o fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos.
Para os membros das Redes Nacionais de Defesa também é fundamental que a sociedade civil incida para que os governos municipais, com a cooperação dos governos estaduais e federal, organizem espaços de esportes, cultura e lazer para crianças e adolescentes no período da Copa; que trabalhem na formação dos agentes públicos (política de segurança, assistência social, saúde e proteção da criança), bem como do trade turístico (rede hoteleira, restaurantes e etc) quanto à abordagem de Direitos Humanos ao longo da realização do evento; e que se estruture com recursos humanos e de infraestrutura o equipamento público da política de atendimento as crianças e os adolescentes vítimas de violência nos municípios.
O mapeamento do cenário das violações dos DHCA nos estados será um dos desafios das Redes Nacionais de Defesa, pois acreditam que com esse levantamento será possível identificar e criar estratégias mais efetivas de enfrentamento dessa problemática.
Resultados
Para as Redes Nacionais o principal resultado do encontro foi à possibilidade de articulação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a criação de uma pauta nacional e unificada.
A partir das propostas levantas pelos os grupos, com a definição dos pontos consensuais, o conteúdo final será sistematizado para a criação de um plano estratégico, que servirá de base para atuação das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, em âmbito nacional, estadual e municipal.