A Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente vem desenvolvendo forte atuação jurídico social frente ao contexto de violência contra adolescentes e jovens pobres e negros das periferias das grandes cidades brasileiras, como, as recentes, ocorridas em Belém (PA), Fortaleza (CE) e Salvador (BA).
Em dezembro de 2014, Anced iniciou a campanha “Viver sem Nada, Morrer por Nada” contra o extermínio dos adolescentes. A partir desta campanha nacional, a Anced participa, a pedido, da 154ª audiência Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos sobre o tema “Denúncias de assassinatos de jovens afrodescendentes no Brasil”, que acontece no dia 20 de março, em Washington (EUA).
No informe apresentado à CIDH com o pedido de participação na audiência temática, a Anced ressaltou as violações no Brasil, destacando situações emblemáticas de Belém (PA) e Fortaleza (CE). A Anced também peticionou à CIDH a participação da Ong Justiça Global na audiência.
“O compromisso da Anced tem sido pela defesa e garantia do direito à vida com dignidade e contra o extermínio de crianças e adolescentes no Brasil. Com a participação na audiência, a Anced espera que a Comissão pressione o Estado Brasileiro a adotar ações imediatas para preservar a vida e integridade pessoal de todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros, em especial os jovens negros mais afetados pela violência”, frisa o coordenador colegiado da Anced, Pedro Pereira.
Dados
Em muitos casos têm ficado evidente o envolvimento direto de policiais e/ou milícias compostas por policiais e ex-policiais. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30.000 eram jovens, entre 15 e 29 anos, e, desse total, 77% negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.
De acordo com dados anuais (Mapa da Violência 2014), dentro e fora de serviço, a Polícia brasileira matou 11.197 pessoas nos cinco anos antecedentes a 2013. A título de comparação, a Polícia dos Estados Unidos matou 11.090 pessoas nos últimos 30 anos.