O artigo “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em um Município da Região Norte do Brasil”, publicado no periódico especializado Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras – SOBEP, traz resultados inéditos da pesquisa cujos objetivos foram descrever o contexto de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e agosto de 2013, que foram atendidas pela Rede de Enfrentamento a violência contra a Criança e ao Adolescente do Município de Porto Velho, além identificar a sua incidência e conhecer o perfil das vítimas e agressores.
O estudo foi produzido pelos pesquisadores da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) professores Maria Inês Ferreira de Miranda, Marcuce Antônio Miranda dos Santos, Maria Berenice Alho da Costa Tourinho, Carolina Veludo Watanabe, Vinícius Valentin Raduan Miguel e a estudante Gicéli Daian Nunes dos Santos.
“A realização da pesquisa justifica-se pelo momento histórico local que, em consequência da instalação das obras para a construção das Hidroelétricas no Rio Madeira, que contou com empreendimentos financiados pelo Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), de âmbito federal, no Município de Porto Velho – Rondônia, nos distritos de Abunã, Jaci-Paraná, Mutum-Paraná”, diz o trecho do artigo.
A pesquisa identificou que pessoas do sexo masculino (92%) continuam sendo quem mais pratica a violência sexual contra crianças e adolescentes entre os 218 casos identificados. Com relação à idade das vítimas, o estudo aponta que 56% tinham entre 11 e 15 anos de idade, seguidos de 16% entre 16 e 21 anos.
“O estudo comprovou que as crianças e adolescentes que se encontram em uma condição mais vulnerável em relação à força física, desenvolvimento da maturação sexual e maior dependência do adulto, em razão da faixa etária, são os mais agredidos. O fato das vítimas serem, em sua maioria, meninas, com idade que compreende o início da adolescência, costuma-se imputar as mesmas, a culpa da agressão, uma vez que vivenciam uma fase em que já não são mais crianças e despertam para feminilidade, devido ao aparecimento dos caracteres sexuais secundários. Em nossa sociedade, predominantemente machista, tal condição é muitas vezes confundida (e justificada, como tese de defesa) com a incitação voluntária ao abuso do agressor”, destaca trecho do artigo.
Outro dado é que 89% das vítimas são do sexo feminino, 6 % do sexo masculino e 5%, não foram informados, como destacou um dos autores, professor Vinicius Valentin Raduan Miguel, do Departamento de Ciências Sociais.
Outro destaque, dado pela professora doutora Maria Inês Ferreira Miranda, do Departamento de Saúde Coletiva é que
“Os 195 casos de violência sexual contra meninas e adolescentes do sexo feminino confirmam amplamente a predominância de ataques ao gênero”.
Uma das autoras, a reitora da Universidade e pesquisadora da temática de infância e juventude, a doutora Maria Berenice Alho da Costa Tourinho rememorou a importância “da produção de dados que possam permitir a adoção de políticas de enfrentamento às violações de direitos de modo a racionalizar os recursos do Poder Público e assegurar maior eficácia à defesa de direitos de grupos vulneráveis”.
A coordenadora da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), à época, Denise Campos, registrou que “a pesquisa foi financiada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por meio de um convênio com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos e realizada com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos, em parceria com o Observatório da Violência, da Universidade Federal de Rondônia.”
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