Anced/ Seção DCI Brasil assina parecer Parecer Técnico e manifesta-se pela rejeição integral do Projeto de Lei nº 7.197/ 2012, na forma de seu substitutivo e todos os seus apensos
O parecer elaborado pelo Programa Interdepartamental de Práticas com Adolescentes e Jovens em Conflito com a Lei da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Pipa – UFRGS) em parceria com a Anced, Andhep, Instituto Braços, Conectas, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Justiça Global Brasil, OAB Rio Grande do Sul e Renade, analisou o projeto […]
Anced/ Seção DCI Brasil promove curso de formação em direitos humanos da criança e do adolescente para policiais em Manaus
A formação, visando a sensibilização de atores da segurança pública, teve como temática central “Direitos Humanos da Criança e do Adolescente no contexto da Copa e de grandes eventos”. O objetivo do curso foi orientar os policiais e delegados sobre a melhor forma de realizar as abordagens de rua durante os jogos da Copa nos […]
Anced representará a REDLAMYC na Assembleia Geral da OEA
A coordenadora colegiada da Anced/ Seção DCI Brasil, Mônica Brito, irá representar a Red latinoamericana y caribeña por la defensa de los derechos de los niños, niñas y adolescentes (REDLAMYC) na XLIV Assembleia Geral da Organizações dos Estados Americanos (OEA). O tema da XLIV Assembleia Geral da OEA é “Desenvolvimento com inclusão social”. O encontro […]
Nota de repúdio ao Projeto de Lei do Senado Federal nº 160/2014
A proposição do senador Armando Monteiro Neto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e introduz a chamada “responsabilidade progressiva”. A Anced/ Seção DCI Brasil, através do Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e do Gabinete de Assessoria Jurítica às Organizações Populares (GAJOP), centros de defesa e promoção dos […]
Anced/ Seção DCI Brasil divulga nota em solidariedade às crianças e adolescentes de Honduras
De acordo com pesquisa do Comisionado Nacional de los Derechos Humanos de Honduras (CONADEH), no ano de 2013, 18% das mortes violentas em Honduras foram de pessoas com menos de 18 anos e dos 15.484 registros de lesões, agressões e violência sexual, 40% foram contra crianças e adolescentes. Segundo o Observatório de la Violência da UNAH, […]
Anced/ Seção DCI Brasil promove encontro entre CEDECAs da região Nordeste
No último sábado, dia 10 de maio, foi realizado o Encontro Regional dos CEDECAs, em Fortaleza. O evento permitiu a troca de informações entre os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente da região Nordeste e a Anced/ Seção DCI Brasil. Participaram do encontro os CEDECAs: CENDHEC, GAJOP, Marcos Passerini, Zumbi dos Palmares, Bahia, Instituto […]
Publicação reúne principais propostas legislativas sobre criança e adolescente que tramitam no Congresso Nacional
A Fundação Abrinq lançou na última semana o Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente. A publicação tem como objetivo subsidiar e fomentar o debate em torno de mais de 60 proposições legislativas que promovem, defendem ou reduzem direitos da criança e do adolescente que tramitam no Congresso Nacional. Foram monitoradas 711 proposições legislativas para […]
Anced/ Seção DCI Brasil participa do seminário “A cidade para quem?” organizado pelo CEDECA-CE
Na última semana, a coordenadora colegiada da Anced, Denise Campos, participou do Painel “Relação de gênero, megaeventos e exploração sexual” do seminário “A cidade para quem? Crise estrutural do capital e perspectivas de superação”, organizado pelo CEDECA – CE, Comitê Popular da Copa e Diaconia com apoio da Anced/ Seção DCI Brasil em Fortaleza. Também participaram do painel a […]
Pesquisa investiga a interação da sociedade civil com o Poder Judiciário
Foi lançada hoje, dia 07 de maio, a pesquisa “Advocacia de Interesse Público no Brasil: atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado” realizada pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento para a Secretária de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça. […]
Seminário em Altamira define estratégias para garantir os direitos de crianças e adolescentes no contexto das grandes obras
Cenário da maior obra de infraestrutura em andamento no país, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a cidade de Altamira, no Pará, recebeu na última semana o Seminário “Violência Sexual e Grandes Obras: avanços, dilemas e desafios para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes”. Durante o evento foram debatidas as violações de direitos […]