“Modelo penitenciário brasileiro é a face mais cruel de uma política pública ineficaz e violadora de direitos humanos”, destaca trecho de Nota Pública da Anced/Seção DCI
“ANCED/Seção DCI Brasil defende também que o modelo penitenciário brasileiro é a face mais cruel de uma política pública ineficaz e violadora de direitos humanos, não se configurando como espaço adequado para receber adolescentes, pessoas em fase especial de desenvolvimento”. Esse é um dos trechos de Nota Pública divulgada nesta sexta-feira, 26, pela Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos […]
Nota Pública: Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – MNPCT divulga nesta sexta-feira, 26, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, nota pública que contribui para fortalecer a permanente necessidade de reconhecer a presença da tortura em nosso cotidiano. Também menciona a necessidade de atuarmos conjuntamente para a prevenção desta prática. Confira na íntegra: NOTA […]
SP: Cedeca em mobilização contra a redução da maioridade penal
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDECA, “David Arantes” de Limeira está promovendo atos em diferentes pontos e mobilizações, tanto nas ruas quanto nas redes sociais para fortalecer e integrar os movimentos de todo país, CONTRA a proposta de redução da maioridade penal. E, para provocar o maior número de […]
Ato contra a redução da maioridade penal mobiliza Brasília dia 30 de junho
Dia 30 de junho, próxima terça-feira, será um momento crucial da luta pela garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens do Brasil. Será votada na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional no 171, de 1993, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Conselhos de direitos, movimentos e […]
SP: Cedeca Limeira conclui primeiro curso de formação em Direitos Humanos
O curso de formação em Direitos Humanos, coordenado pela CEDECA Limeira e financiado pela organização alemã Terre des Hommes encerrou no dia 20 de junho. De acordo com a coordenadora do projeto, Jéssica Costa, as últimas semanas do curso foram surpreendentes e “vieram como prova de que estamos indo pelo caminho certo” disse. Ainda, está […]
RO: Atuação do Cedeca no sistema socioeducativo é pauta na Comissão de Direitos Humanos da AL
À convite do deputado Léo Moraes (PTB), representantes da coordenação e do corpo técnico do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ‘Maria dos Anjos’ – Cedeca/RO participaram da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), realizada na tarde desta quarta-feira (24), em Porto Velho. A pauta da reunião […]
RO: Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional em Porto Velho
A revista vexatória em visitantes de presos das unidades prisionais adultas continua proibida em Porto Velho. A decisão dada pela Vara de Execuções Penais e não anulada pela Vara de Fazenda Pública foi mantida pelo Tribunal de Justiça (2ª instância), cujos desembargadores não acolheram os recursos interpostos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de […]
RO: Cedeca participa de audiência pública sobre redução da maioridade penal em Porto Velho
Representantes da coordenação e técnicos do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ‘Maria dos Anjos’ – Cedeca/RO participaram nesta sexta-feira (19), da audiência pública sobre Redução da Maioridade Penal: Solução ou Problema, realizada em Porto Velho, no auditório da Catedral Sagrado Coração de Jesus. O evento que abordou sobre a Proposta de Emenda […]
Anced participa de atividade com o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU
O integrante do Centro de Defesa da Criança e dx Adolescente Maria dos Anjos (RO) e coordenador da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e Adolescente (ANCED/Seção DCI), Vinicius Valentin Raduan Miguel, participou nesta quarta-feira,17, de evento sobre práticas de combate à tortura. A atividade é uma iniciativa do Alto Comissariado de Direitos […]
Artigo aponta Violência sexual contra crianças e adolescente em Porto Velho (RO)
O artigo “Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em um Município da Região Norte do Brasil”, publicado no periódico especializado Revista da Sociedade Brasileira de Enfermeiros Pediatras – SOBEP, traz resultados inéditos da pesquisa cujos objetivos foram descrever o contexto de violência sexual contra crianças e adolescentes entre janeiro e agosto de 2013, que foram atendidas […]