Homenagem para Eliana Athayde
Homenagem mais do que justa para a companheira Eliana Augusta de Carvalho Athayde, advogada popular falecida em 2015, que foi uma das fundadoras do Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião e da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced). Confira abaixo o Decreto: DECRETO Nº 44574 […]
Nota de Repúdio contra agressão à advogada no Rio de Janeiro
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED, Seção DCI Brasil, vem publicamente manifestar o seu total e irremediável repúdio às gravíssimas violações e arbitrariedades sofridas pela advogada, Dra. Valéria dos Santos, ilegalmente algemada no chão da sala de audiências do III Juizado Especial Cível, da Comarca de Duque […]
Cartilhas orientam famílias de adolescentes em conflito com a lei
As cartilhas descrevem, em resumo, o que acontece desde a apreensão até a aplicação das medida socioeducativas – internação, semiliberdade, liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As publicações também fornecem orientações básicas sobre as etapas do processo socioeducativo, até que o(a) adolescente quite sua dívida com a Justiça. Confira matéria no Site da […]