A ANCED e o CEDECA RJ encaminharam ao Comitê dos Direitos da Criança (ONU) o “III Relatório da Sociedade Civil sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no Brasil (2013-2021)”, também chamado de Relatório Alternativo, e o “Relatório Participativo da Sociedade Civil sobre os Direitos da Criança e do Adolescente”.
A construção desses relatórios é resultado das parcerias do CEDECA RJ, KNH BRASIL, ANCED e o conjunto de 76 Organizações e Coalisões da Sociedade Civil, Universidades e especialmente da contribuição das 134 crianças e adolescentes dos Estados do Ceará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro e das valiosas contribuições de adolescentes do Comitê de Participação dos Adolescente – CPA do CONANDA.
O Relatório Alternativo será divulgado após a pré-sessão do Brasil que ocorrerá em Genebra entre os dias 27 e 31 de maio de 2024.
❇️ Calendário disponível:
✤https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/SessionDetails1.aspx?SessionID=2720&Lang=en
❇️ Relatório do Brasil (inglês e tradução livre em português, disponíveis nos links abaixo:
✤https://tbinternet.ohchr.org/_layouts/15/treatybodyexternal/Download.aspx?symbolno=CRC%2FC%2FBRA%2F5-7&Lang=en
✤https://cedecarj.org.br/wp-content/uploads/2022/06/RelatorioCivil_Miolo_v03-ultima-versao.pdf
❇️Relatório de Pesquisa (base do relatório alternativo), disponível para baixar em:
✤https://cedecarj.org.br/wp-content/uploads/2024/03/RELATORIO-DE-PESQUISA-SOBRE-SITUACAO-DOS-DIREITOS-DA-CRIANCA-E-DO-ADOLESCENTE.pdf
❇️Relatório Participativo, disponível em português e inglês para baixar em:
✤ https://cedecarj.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Relatorio-Participativo-Revisado-PORTUGUES-FINAL-A-4-02-02-2024.pdf