Refletir sobre a proteção jurídico-social e a incidência política da Anced/ Seção DCI e dos Cedecas, considerando sua missão, princípios e linhas estratégicas. Este é o objetivo da Oficina Metodologia de Proteção Jurídico-Social realizada pela Renade – Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, no dia 29 de julho de 2014, em Brasília.
Organizados em grupos de trabalho, representantes de Cedecas de 16 estados discutiram sobre os casos de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes em suas localidades, partindo da experiência do Projeto “Repensando a Proteção Jurídico-Social – intervenções exemplares em violações de direitos humanos de crianças e adolescentes”, realizado pela Anced/Seção DCI Brasil.
“A oficina foi muito interessante porque contou com a participação de Cedecas de vários estados com atuações distintas e isso trouxe uma visibilidade sobre os problemas vivenciados por cada um e conseguimos refletir e aprimorar nossos conhecimentos no que trata sobre a questão da metodologia jurídico-social”, afirmou a assistente social do Cedeca Emaús (PA), Maria de Fátima dos Santos.
Na oficina, os participantes debateram acerca da proteção jurídico-social e da incidência política na Anced, considerando sua missão e seus princípios norteadores e elaboraram indicativos para qualificação da proteção jurídico-social e de incidência política a serem contempladas no plano trienal a ser construído na Assembleia da Anced. “A partir da realização de atividades de partilha da experiência vivida e sedimentada pela Anced a oficina alcançou os resultados esperados””, disse a facilitadora da oficina Léia Tatiana.
Para o coordenador executivo do Cendhec – Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (PE), José Ricardo, a oficina foi importante porque “possibilitou a reflexão coletiva sobre a metodologia de proteção jurídico-social e conseguimos o aperfeiçoamento teórico-prático sobre esse método”.
Projeto
A Oficina é uma das metas do Projeto de Fortalecimento da Renade, que tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos humanos na justiça juvenil, por meio de formação e incidência política aos atores da Rede que são: movimento de famílias, adolescentes, defensoria pública e centros de defesa. O Projeto é patrocinado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente.
Participantes
Participam da Oficina, representantes dos Centros de Defesa dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Maranhão e Rondônia.
Renade
A Renade é uma rede de coalizão que formada por adolescentes, famílias, defensores públicos e centros de defesa, coordenada politicamente pela Anced – Associação Nacional dos Centros de Defesa e executado pelo Cedeca/TO, que integra a coordenação colegiada da Anced.