O evento, realizado pela SDH/PR, na última quarta-feira (21), reuniu órgãos do governo nacional e internacional, além de entidades da sociedade civil para comemorar a ratificação do Brasil as recomendações da Convenção da ONU.
22/11/2012
Nessa quarta-feira, 21 de novembro de 2012, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realizou, em Brasília, um ato em comemoração aos 23 anos da assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, com a participação da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Foram convidados para compor a mesa, Wanderlino Nogueira Neto, candidato do Brasil ao Comitê Nacional dos Direitos da Criança na Organização das Nações Unidas (ONU) , o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl e a embaixadora Glaucia Gauch, diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Em sua apresentação, Wanderlino Nogueira, destacou a trajetória histórica de luta do Brasil ao alcançar a efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes no país, dando destaque ao papel fundamental dos movimentos sociais para concretização dessa conquista.
Ao falar da importância da Convenção dos Direitos da Criança a nível mundial, Wanderlino, ressalta a amplitude conceitual que o tratado proporcionou ao reconhecer a criança como sujeito de direito. Ao finalizar, o candidato expôs algumas metas que considera prioritárias, como candidato do Brasil à ONU. ” A primeira será garantir que crianças sejam sujeitos de direito, de forma participativa, que possam ouvidas e terem as suas opiniões respeitadas. Já a segunda será garantir que as normas políticas de cada país adequem a Convenção de acordo com a sua realidade local. Que as diferenças de cada país sejam respeitadas pela ONU”, diz Wanderlino. (Conteúdo da palestra)
Ministra Maria do Rosário declara que a candidatura de Wanderlino reforça o compromisso do estado brasileiro com a garantia da defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente. “Nós temos a honra de contar com um candidato perito nos direitos da criança e do adolescente. Isso reforça a ação do governo brasileiro”, destaca.
Ministra divulgou que o Brasil já recebeu 58 votos formais e 19 votos informais de países membros da ONU, de apoio à candidatura brasileira. Ao encerrar a sessão comemorativa, Maria do Rosário anunciou que o governo entregará para a ONU, até o início de dezembro, a publicação do Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil.
A sociedade civil organizada se fez presente no evento, por meio participação da coordenação colegiada da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, além de membros dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente de diversos estados e organismos nacionais e internacionais.
Para apresentar a trajetória de luta do candidato do Brasil ao Comitê de Direitos da Criança da ONU, Wanderlino Nogueira Neto, a Anced/ Seção DCI Brasil produziu um portfolio especial, sobre esse militante dos direitos humanos, para que todos possam conheçer um pouco mais sobre a sua história. (Disponível para downloand)