Durante o discurso de posse de seu segundo mandato, a presidenta Dilma Rousseff anunciou o lema da nova gestão: “Brasil, Pátria Educadora”. O anúncio teve a intenção de indicar qual será a prioridade da gestão pelos próximos 4 anos. Porém, por decreto presidencial, a pasta da Educação sofreu, recentemente, um corte de quase R$ 600 milhões nos seus gastos discricionários (não obrigatórios). A educação é um dos temas que está estritamente ligado aos direitos da criança e do adolescente.
Em outubro de 2014, a presidenta assinou o Termo de Compromisso do Projeto Presidente Amigo da Criança, da Fundação Abrinq – Save the Children. Na ocasião, ela admitiu que um dos maiores desafios a ser enfrentado nos próximos anos pelo país é a ampliação do número de vagas em creches. Dilma se comprometeu, assim, a avançar nos indicadores contidos no termo.
O projeto conta com o apoio da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. O objetivo da Rede é acompanhar a implementação de políticas públicas em torno da efetivação de direitos de crianças e adolescentes, e o reflexo nos indicadores sociais que se relacionam diretamente com a promoção de vidas saudáveis, acesso à educação de qualidade e proteção contra violações de direitos. Para isso, a Rede reúne, atualmente, representantes institucionais de 22 organizações sociais nacionais e internacionais.
“Por meio da Rede, as organizações buscarão seguir três estratégias para acompanhar o cumprimento integral das metas e planos nacionais e internacionais da qual a presidenta Dilma Rousseff se comprometeu publicamente: mobilizar e fortalecer o movimento nacional pela infância e adolescência construindo uma agenda comum de ações que comuniquem o cenário brasileiro dessa população; influenciar na elaboração das políticas públicas nacionais e nas discussões dentro dos espaços de decisões e poder; e, por fim, produzir relatórios de monitoramento sobre a situação das políticas públicas de atenção a crianças e adolescentes de âmbito federal, nos eixos de atuação da Rede (saúde, educação, proteção e orçamento)”, declarou Mariana Camargo Simão, técnica do Projeto Presidente Amigo da Criança.
Itamar Batista Gonçalves, gerente de programas da Childhood Pela Proteção da Infância, uma das organizações participantes da rede, espera que a nova gestão da presidenta implemente políticas públicas relacionadas à temática de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Esperamos que, de fato, nós possamos construir uma rede de monitoramento e dar uma devolutiva tanto para a comunidade quanto para o próprio governo, se ele está sendo efetivo ou não em suas ações. Se não houver esse tipo de monitoramento, é possível fazer promessas e declarar o que quiser. Essa é uma forma das organizações exercerem seu controle social”, disse.
A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced) também é uma das organizações da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. A coordenadora da organização, Denise de Carvalho Campos, espera que a rede seja um importante instrumento de vigilância e advocacy. “Acreditamos que, somente com muita mobilização e pressão, conseguiremos avançar no cumprimento das metas firmadas pela presidenta. Sem disputa e luta politica não se avança na conquista de direitos”, declarou.
Nos próximos dias 24 e 25 de fevereiro, a Rede irá realizar a sua primeira reunião, cumprindo o cronograma de 2015. Além disso, haverá um workshop e formulação da agenda anual.
Fonte: Fundação Abrinq – Save the Children