O primeiro dia da XIX Assembleia da Anced/Seção DCI, que iniciou na sexta-feira, 10, teve como pauta central discutir a conjuntura política, nacional e internacional, no que tange aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes.
Reconhecido pela atuação na luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o representante do Brasil no Comitê dos Direitos da Criança da ONU – Organização das Nações Unidades, Wanderlino Nogueira, fez a análise de conjuntura internacional, com foco no reconhecimento e garantia dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, a partir de relatórios, avaliações e recomendações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos da ONU e do referido Comitê nos anos de 2014 e 2015.
Em sua apresentação, Wanderlino destacou situações emblemáticas mundiais de violações aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes. “A situação é dramática, existe hoje uma violência letal, massiva e sistemática contra crianças e adolescentes em todo o mundo”.
Entre as situações destacadas, exemplos de atos de horror na Síria, Iraque, Líbia, Nigéria, Iêmen e Somália, com denúncias de execuções, mutilações, violência sexual de crianças e adolescentes, sobretudo, mulheres.
“Vivemos uma naturalização da violência, o número de violações cresceu muito em quase todos os países e mesmo nos países mais desenvolvidos do mundo como Alemanha, França também há índices de crescimento da violência. A tendência mundial é a ameaça de violação de Direitos Humanos, em especial do direito à vida”, finalizou Wanderlino, que não pôde abordar a questão local em razão da expressa vedação por conta de seu mandato no colegiado da ONU.
Nacional
O contexto nacional foi apresentado pelo advogado, ex-coordenador da Anced e deputado estadual do Ceará, Renato Roseno, que apresentou uma reflexão sobre os últimos 30 anos no que se refere aos Direitos Humanos de crianças e adolescentes no Brasil, a partir de um resgate histórico da política brasileira.
Em sua fala, também destacou que o país vive uma agenda política conservadora com a atual formação do Congresso Nacional. “A redução da maioridade penal e o PL da terceirização, por exemplo, são exemplos dessa agenda conservadora”.
Outro ponto abordado por Roseno foi a necessidade de, neste momento da política nacional, unir as forças que atuam na defesa dos Direitos Humanos. “Não há transformação que não seja ato de maioria, o momento não é de individualização, de fragmentação, o momento é de síntese, o momento é de conjugarmos nossas ações com outras organizações pela defesa de direitos contra o avanço conservador e nossa agenda daqui pra frente será de muita militância”, finalizou.
Assembleia
A XIX Assembleia Geral Ordinária da Anced/Seção DCI aconteceu entre os dias 10 a 12 de abril, em Brasília, e reuniu representantes de 21 Centro de Defesa filiados à Anced, representantes de 11 estados do país.
Quem é
Wanderlino Nogueira Neto é associado ao Cedeca Rio de Janeiro, membro do Comitê dos Direitos da Criança das Organizações das Nações Unidas (ONU), procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e foi coordenador do Grupo para Monitoramento da Implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da Seção Brasil. Em 2011, recebeu dois prêmios por sua atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e o Prêmio Direitos Humanos 2011, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Renato Roseno é associado ao Cedeca Ceará, advogado, servidor público federal e em 2014 foi eleito deputado estadual no Estado do Ceará. Em 2000, participou da fundação do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA) no Ceará, organização que coordenou por seis anos; foi conselheiro titular do Conselho Nacional dos Direitos da Criança (CONANDA); coordenou a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) e assessorou a entidade no monitoramento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. Em 2013, recebeu o Prêmio Neide Castanha, na categoria cidadania, outorgado pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pela atuação na defesa de direitos de crianças e jovens.
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Flávia Quirino/Ascom Anced/Seção DCI