Aberta consulta pública sobre o atendimento socioeducativo voltado às adolescentes privadas de liberdade
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) abre consulta pública sobre a “Minuta de Resolução que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)”. Constituem o público-alvo, organizações da sociedade civil, gestores da política socioeducativa, conselhos de direitos da criança e do […]
Qual o lugar do combate à tortura no novo governo?
Permanece indefinido o lugar da política pública brasileira de prevenção e combate à tortura no governo que assume em janeiro de 2019. Nesta terça-feira (18 de dezembro), em Brasília, membros da sociedade civil que integram o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (entre eles, a Anced, Renila, Justiça Global, Conselho Federal de Psicologia […]
Anced é uma das entidades suplentes eleitas para próxima gestão do CNDH
#EleiçõesCNDH | Após realizar, neste 13 de novembro, o Encontro Nacional para eleição das suas novas representações da sociedade civil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos divulga o resultado preliminar das eleições. A Anced Seção DCI Brasil estará na próxima gestão como entidade suplente da sociedade civil. De acordo com o texto da Lei 12.986/14, […]
Anced apresenta relatório no âmbito da justiça juvenil em plenária da CIDH
No dia 10 de novembro, no Rio de Janeiro, a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced Seção DCI Brasil) entregou, durante plenária da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com as organizações da sociedade civil, um documento sobre a justiça juvenil no Brasil, tendo como casos emblemáticos a realidade […]
Intimidações durante visita da CIDH em Santarém (PA): Não nos calaremos!
Nota Pública: Intimidações durante visita da CIDH em Santarém (PA): Não nos calaremos! As 34 organizações, do campo e da cidade, que compõem o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), manifestam sua preocupação e vêm a público denunciar as ameaças e intimidações sofridas à Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), […]
CIDH realiza visita ao Brasil para observar situação dos direitos humanos
O Brasil está recebendo nesta semana a visita de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que terá uma extensa agenda em alguns estados. No próximo sábado (10 de novembro), no Rio de Janeiro, haverá uma plenária com a sociedade civil, com temas abertos, e que terá a participação da Anced Seção DCI Brasil. […]
Nota de apoio aos defensores de direitos humanos no Brasil
A Organização Mundial Contra Tortura (OMCT) lança nota de apoio aos defensores de direitos humanos no Brasil. A organização observa com preocupação a eleição de Jair Messias Bolsonaro para presidência do Brasil, e reitera seu compromisso com a defesa da democracia, recordando ao novo governo brasileiro, o caráter absoluto da proibição da tortura, em toda […]
Anced participou de reunião no Uruguai sobre Estudo Global da ONU
Foi realizado nos dias 25 e 26 de outubro, na Instituição Nacional de Direitos Humanos e Ouvidoria, em Montevidéu, Uruguai, a Consulta Subregional para o Estudo Global das Nações Unidas sobre Crianças Privadas de Liberdade. A atividade reuniu representações de vários países que integram a Seção Nacional de Defesa para Crianças Internacional das Américas (DCI/DNI). […]
Missão nacional foi realizada para monitorar sistema socioeducativo
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) e o Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA) realizaram nesse mês de outubro missão conjunta para monitorar o sistema socioeducativo em quatro unidades da federação: Distrito Federal, Ceará, Paraíba e Pernambuco. A Associação Nacional […]
Audiência da Comissão de Direitos Humanos da OEA
O advogado Carlos Nicodemos, que integra o centro de defesa Projeto Legal, filiado à Anced Seção DCI Brasil, participou da audiência na 169ª Sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, realizado na Universidade do Colorado, EUA. O projeto Legal é apoiado pela instituição Family For Every Child. A audiência contou com a […]